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50 crianças por dia sofreram violência sexual em 2015 no Brasil

Autor: Redação (O Documento) Data da postagem: 09:30 05/07/2016 Visualizacões: 7164
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Em 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Após 6 dias, seu corpo apareceu carbonizado. Essa data ficou instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes(após a aprovação de Lei Federal 9.970/2000).

Segundo estatísticas divulgadas em 18 de maio de 2016, quase 18.000 crianças podem ter sido vítimas de abuso sexual em 2015 (mais de 50 por dia). Os dados foram conhecidos através de denúncias feitas ao Disque-Denúncia Nacional (Disque 100).

O Disque-100 ainda refere que, no total, 80.437 denúncias foram registradas em 2015 contra essas faixas etárias (abuso sexual, negligência e violência psicológica).  As vítimas mais frequentes foram meninas (54%), crianças de 4 a 11 anos (40%), crianças negras/pardas (57,5%).

Esse é um problema nacional e mundial. Segundo dados do Conselho da Europa, uma em cada cinco crianças é vítima de algum tipo de violência sexual (abuso na própria família, pornografia e prostituição infantil, solicitação pela internet), sendo que entre 70 a 85% dos casos, a criança conhece e confia na pessoa que pratica esse abuso.

Ações na Europa

A partir dessa observação, criou-se na Europa a Campanha One in Five (Uma em cada cinco) com dois objetivos principais:

- Proceder a uma maior assinatura, ratificação e aplicação da Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual;

- Para equipar as crianças, suas famílias / cuidadores e sociedades em geral com o conhecimento e as ferramentas para prevenir e denunciar a violência sexual contra as crianças, aumentando assim a consciência da sua extensão.

A partir de 2015, o dia 18 de maio também é marcado na Europa como Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual.

Para que se pudesse ampliar a informação e atingir inclusive as crianças, foi elaborada uma campanha e um guia com a regra: Aqui ninguém Toca. É uma publicação simples que ajuda aos pais e educadores na explicação a dar aos seus filhos e alunos sobre as partes do corpo que não devem ser tocadas por outras pessoas, como reagir se isso acontecer e onde procurar ajuda.

A regra é claraÉ simples: uma criança não se deve deixar tocar nas partes do corpo normalmente cobertas pela roupa interior assim como não o deve fazer aos outros.

Este excelente guia (em português) ajuda também a explicar às crianças que são elas as donas do seu corpo e que existem segredos bons e maus, assim como contatos físicos bons e maus e precisa ser lido, conhecido e divulgado.

E No Brasil?

Muitas providências estão sendo tomadas para divulgar esse tema e o que podemos fazer para conter essa violência contra a infância que aumenta a cada dia. E mesmo assim, muito pouca gente sabe que dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Fazendo parte da Campanha de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi elaborada uma Cartilha Educativa, com uma frase de abertura bem significativa: “Um país que quer ser grande tem que proteger quem não terminou de crescer”.

A cartilha faz parte de uma ação da Campanha de Prevenção à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, em uma iniciativa conjunta do Poder Público, setor empresarial e sociedade civil. Essa é  uma realização do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNVSCA) – uma área da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, que é vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Disque 100 - Disque Direitos Humanos - Disque Denúncia Nacional

O Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da SPDCA/SDH. Trata-se de um canal de comunicação da sociedade civil com o poder público, que possibilita conhecer e avaliar a dimensão da violência contra os direitos humanos e o sistema de proteção, bem como orientar a elaboração de políticas públicas.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) fez mudanças no Disque 100 que atendia exclusivamente denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes e agora acolhe denúncias que envolvam violações de direitos de toda a população, especialmente os Grupos Sociais Vulneráveis, como crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência e população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

Fundação ABRINQ entrou também nessa campanha através de seu site e de uma placa que pode ser baixada de seu site e divulgada com as hashtags #façabonito e #disque100

Desde 2013, a Oficina de Imagens coordena uma iniciativa da Vale /Fundação Vale chamada Proteger é Preciso com o objetivo de contribuir para a prevenção às ocorrências e situações de violência sexual contra crianças e adolescentes por meio de ações de comunicação e mobilização social junto a adolescentes, jovens e suas comunidades. Em 2016, foi feita uma exposição sobre o combate ao abuso sexual infantil com 61 fotografias produzidas por jovens denunciando a exploração a que são expostos, em Belo Horizonte para mobilizar a sociedade contra a violação de direitos fundamentais dos menores.

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