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Racismo na Infância: experiências vividas por crianças pequenas

Autor: Bruna Ribeiro Data da postagem: 12:00 23/04/2021 Visualizacões: 384
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Caroline Jango/Imagem: Arquivo Pessoal

Confira as principais falas do segundo dia do Seminário Internacional Racismo e Infância: impactos, desafios e perspectivas:

Caroline Jango

Doutora e mestre em Educação pela Unicamp, autora do livro “Aqui tem Racismo: um estudo das representações sociais e das identidades das crianças negras na escola”. Pedagoga do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) – Campus Hortolândia e membra fundadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas do IFSP.

“Quando falamos com profissionais da educação, sempre ouvimos aquela frase feita: ninguém nasce racista. É importante pensarmos que o racismo não deveria ser uma palavra que acompanha a infância, mas as crianças brancas e negras nascem imersas em uma sociedade profundamente e estruturalmente racista. 

Mas apesar das reflexões, sempre me incomodou a perspectiva do não-avanço. Em que ponto estamos e como podemos seguir? Para partirmos da denúncia para a ação, precisamos romper com o silêncio, compreender os mecanismos de discriminação racial no espaço educativo, compreender os impactos na trajetória educativa das crianças negras, conscientizar os profissionais da educação, desenvolver diagnóstico das práticas educativas, promover formação e continuada com perspectiva decolonial e promover uma educação antirracista. 

Pensar como o racismo impacta a infância é pensar em trajetória. Será que os adultos conseguem olhar para as crianças negras e entenderem os impactos da violência? Fica evidente como as crianças entre seus pares já compreendem que o racismo é uma estrutura e o lugar social que a criança ocupa na escola se estrutura na mesma perspectiva dentro dos mesmos mecanismos. 

Para obtermos uma justiça cognitiva, precisamos garantir a atuação dos profissionais da educação na perspectiva da gestão democrática, a partir do entendimento da identidade, representações, saberes, memória, história e cultura.”

Flávio Santiago

Doutor em Educação pelo programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação – UNICAMP (2019), Mestre também pelo programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação – UNICAMP (2014) e licenciado em Pedagogia pela Universidade Federal de São Carlos (2011). Durante o doutoramento, realizou estágio sanduíche na Università degli Studi di Milano-Bicocca – Itália.

Flávio Santiago/Imagem: Arquivo Pessoal

Quando falamos em racismo na infância, precisamos pensar sobre as contribuições do feminismo negro e interseccionalidade. A interseccionalidade é uma ferramenta metodológica disputada na encruzilhada acadêmica. Trata-se de ferramenta analítica elaborada pelas feministas negras. Conceitualmente ela foi cunhada pela jurista estadunidense, a professora da teoria crítica de raça Kimberle Crenshaw, no âmbito das leis antidiscriminação. Sensibilidade analítica, a interseccionalidade completa no próximo semestre 30 anos, quando a sua proponente teorizou a sugestão histórica pensada pelo movimento de mulheres negras. É uma ferramenta teórica e metodológica usada para pensar a inseparabilidade estrutural do racismo, capitalismo e cisheteropatriarcado, e as articulações decorrentes daí, que imbricadas repetidas vezes colocam mulheres negras mais expostas e vulneráveis aos trânsitos destas estruturas. Infelizmente agora sofre os perigos do esvaziamento, pois caiu no gosto acadêmico das branquitudes. Fala-se muito de feminismo interseccional sem trabalhar o paradigma afrocêntrico, de forma desconexa da origem, fundamento e propostas epistemológicas das feministas negras.

O judiciário só consegue pensar a partir da cultura brancocêntrica, considerando algumas categorias e sem conseguir perceber dinâmicas sociais presentes na sociedade, além das categorias isoladas. 

Em determinado momento, os homens negros e mulheres brancas passaram a ser contratados no mercado de trabalho, mas as mulheres negras não. Esse conceito de interseccionalidade vem pra explicitar as intersecções. 

O feminismo branco não engloba tudo, pois as feministas brancas estão focadas na disparidade no estatuto econômico entre homens brancos e mulheres brancas. Precisamos nos lembrar onde foi construído o conceito de feminismo. Quem são essas mulheres que ficavam em casa e não estavam em um espaço público trabalhando? Eram as brancas. Quando abordo a questão no âmbito privado, ela não abrange todos os sujeitos, principalmente as mulheres negras. 

Na infância, sabe-se que os meninos negros são mais repreendidos. Uma vez ouvi de uma educadora a seguinte frase: ‘Se eu não segurar vai virar o que? Um bandido ou marginal violento?’ Já ouvi também de outra educadora que acha os meninos negros mais agressivos, por conta da condição social.

A construção da subjetividade desde a infância é diferenciada. Esses comentários são muito comuns, assim como comentários sobre banho e higiene. O que pode ser visto como esperteza é analisado como algo errado.

O genocídio da juventude começa com a criança negra dentro da própria instituição. Como estamos interpretando as ações desses meninos e vamos construindo as relações que perpassam na prática pedagógica?

Uma vez, num dia de verão, um menino sumiu e foi encontrado dentro da pia se refrescando. Isso é rebeldia ou sinal de inteligência? O menino negro é visto e reproduzido como a criança que faz o ato errado, enquanto o menino branco faz o ato certo.

Em uma entrevista, um docente negra disse que muitas vezes “se disfarça a negritude” das meninas alisando o cabelo, porque a sociedade considera negra aquela que usa roupas coloridas e cabelo crespo. Nesse caso, a menina vira morena ou mulata. Já com os meninos isso não acontece.

Cristina Teodoro

Doutora e mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Pedagogia. Professora da Adjunta Efetiva da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), responsável pelo componente curricular Educação Infantil nos países da Integração e prática de estágio na Educação Infantil.

 

Cristina Teodoro/Imagem: Arquivo Pessoal

O período da modernidade, além de definir inúmeros processos históricos, incluindo o comércio de populações escravizadas no Atlântico, a existência de instituições ligadas à escravidão e à colonização europeia na África, Ásia e América Latina, criou o “negro” como forma de uma tentativa de apagamento de diferença étnica entre os não europeus de modo geral, em especial os descendentes de africanos e uma construção de uma identidade coletiva negativa, inferiorizante, portanto, colonizadora e construtora de um Outro mitologicamente sem história e sem cultura.

Quando pensamos em sociedades racializadas, precisamos entender o conceito de raça. No meu ponto de vista, em uma perspectiva ideológica, raça são grupos que se pensam e pensam os outros de uma forma diferente, como a cor da pele.

No entanto, é exatamente a eficácia da construção da narrativa do colonizador em relação ao ser negro como ausência ou negação de uma humanidade comum que tem inspirado inúmeras reações de intelectuais e ativistas em diferentes lugares do mundo, em especial no mundo atlântico, a construírem antologias que tentam articular o passado negado e a experiência presente.

O ativismo político transnacional negro teve como primeira e fundamental atividade o desenvolvimento de uma leitura geopolítica da racialização em suas distintas modalidades imperiais-nacionais, o que resultou, por um lado, na construção intranacional de estratégias de preservação da vida e de aquisição do direito a ter direitos e, por outro lado, numa narrativa comum que articulou, ao mesmo tempo, a experiência de negação da humanidade e a discriminação racial de que africanos e seus descendentes eram alvos em contextos nacionais distintos. Desse modo, a origem africana era a única identificação comum, seja pela negação, seja pela afirmação.

Diante disso, como surgiu o termo “menor” na sociedade brasileira? Quem era ou ainda é considerado “menor”? Quais as diferenças entre o termo “menor” e “criança negra”?

O termo “menor” surge, inicialmente, no período colonial como sinônimo de idade, fase etária, e a partir de 1830, com o Código Criminal do Império, passou a ser associado à responsabilidade penal, determinando que os menores de 14 anos, com exceção dos escravos, não poderiam ser responsabilizados penalmente se não tivessem agido com discernimento. 

O termo menor já aparece no período colonial. No Código Penal (Código Penal dos Estados Unidos do Brasil), que adveio na República sob o lema positivista: “Ordem e Progresso", se afirmava que não eram considerados criminosos os menores de nove anos de idade, nem aqueles entre nove e quatorze anos que tivessem atuado sem discernimento.

Se no primeiro momento o termo menor na lei veio para inibir e responsabilizar penalmente os menores por seus atos de delinquência (que atingiam a sociedade e o Estado), no segundo momento a ideia da introdução dos menores na lei surge como uma forma de resguardo da ordem e do progresso social, contra o receio que tinham a sociedade e o Estado do potencial perigo que era uma infância pobre e moralmente abandonada. 

Esse código tem uma alteração. Se no início o termo era associado à faixa etária, já no final do século 19, na transição do período colonial para a República, da ordem e do progresso, há uma alteração na forma de identificar o que eram menores. No primeiro momento, de acordo com a lei, era para impedir a responsabilidade criminal deles. Já depois com a entrada na lei, é visto como forma de resguardo, de receio do potencial perigo de uma infância pobre e moralmente desamparada. As crianças pobres, transformadas em menores perigosos, passaram, desde então, a ser consideradas casos de polícia, ou seja, como um problema de segurança pública.

Em 1927, com a formulação do Código de Menores do Brasil, a questão da “delinquência” passou a ser alvo de medidas do Estado, que visavam a assistência e a reeducação do menor. Assim, pela primeira vez é criada uma Lei Federal para a causa.

Os anos 20, para Passetti (2006), são de adaptação das iniciativas autônomas e da preparação para a grande conformação das massas como rebanhos nos anos 30. Assim, a prisão e os internatos, em nome da educação para o mundo ou da correção do comportamento, apresentam-se desempenhando um papel singular. 

As crianças pobres foram todas institucionalizadas e começou um processo disciplinar. Se as crianças eram delinquentes ou abandonadas, elas eram desajustadas para aquele sistema. O Estado começa a regulamentar a questão da massificação. Há uma escolha do processo de políticas das crianças abandonadas no Brasil em que o Estado opta em educar pelo medo e não pelo direito.

A ideia de crianças e adolescentes começa a existir a partir de 1988, quando se entende que as crianças e os adolescentes são sujeitos de direitos e deveres, mas na prática não é bem assim. Quem são as crianças e os adolescentes e quem continua sendo menor?

As crianças eram expressas nos meios de comunicação e no discurso cotidiano de diferentes maneiras. De um lado, havia a criança branca de classe média e alta, sobre a qual repousavam as esperanças de futuro. Do outro lado, era os negros coitadinhos, merecedores de programas assistencialistas e os pivetes que representavam um problema social para o futuro. É importante refletir como isso vem se dando atualmente e em qual representação a criança se vê.

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