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Trabalho infantil no mundo aumenta pela primeira vez em duas décadas; população é a mais afetada no Brasil

Autor: Bruna Ribeiro Data da postagem: 06:00 12/06/2021 Visualizacões: 876
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Trabalho infantil no mundo aumenta pela primeira vez em duas décadas/Imagem: DepositPhotos

O número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil chegou a 160 milhões em todo o mundo – um aumento de 8,4 milhões nos últimos quatro anos, de 2016 a 2020. Além deles, 8,9 milhões correm o risco de ingressar nessa situação até 2022 devido aos impactos da Covid-19. As informações são de um novo relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), às vésperas do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

Com o nome Child Labour: Global estimates 2020, trends and the road forward (Trabalho infantil: Estimativas globais de 2020, tendências e o caminho a seguir – disponível somente em inglês), o documento aponta que o progresso para acabar com o trabalho infantil estagnou pela primeira vez em 20 anos, revertendo a tendência de queda anterior que viu o trabalho infantil diminuir em 94 milhões entre 2000 e 2016.

Outro estudo realizado pelo UNICEF revelou que o número de crianças em situação de trabalho infantil aumentou 26% entre os meses de maio e julho de 2020 em São Paulo.  De acordo com o documento lançado em agosto de 2020, as crianças estão fora da escola e muitas delas não têm acesso à internet para acompanhar as aulas online. Outro aspecto percebido pelo órgão durante a realização da pesquisa foi a segurança alimentar, uma vez que muitas crianças se alimentavam nas escolas.

Trabalho infantil no Brasil

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, em 2019, havia 1,768 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil.

A maior concentração de trabalho infantil está na faixa etária entre 14 e 17 anos, representando 78,7% do total. Já a faixa de cinco a 13 anos representa 21,3% das crianças exploradas pelo trabalho infantil.

Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o número de crianças e adolescentes negros em situação de trabalho é maior: 66,1% das vítimas do trabalho infantil no país.

De acordo com informações do projeto Criança Livre de Trabalho Infantil, o trabalho infantil na atualidade tem relação com o racismo estrutural presente em nossa sociedade. A escravização negra no Brasil durou mais de 350 anos e as crianças foram exploradas como mão de obra doméstica e rural, impactando a garantia de direitos dessa população até hoje. Soma-se a isso, a ausência de medidas eficazes de reparação e políticas públicas capazes de transformar essa realidade.

Exclusão escolar

Para Mário Rogério, um dos diretores do CEERT, é preciso fazer a relação entre trabalho e escola. “A exclusão escolar, o abandono e a retenção são fatores totalmente conectados ao trabalho infantil, pois quando a criança não se sente incluída ela evade para trabalhar”, diz Mario. “Quando visitamos os projetos do Prêmio Educar, percebemos que a evasão diminuía quando a escola abordava a temática racial e trazia o sentimento de pertencimento. Os alunos negros percebiam o valorização de sua identidade e o quanto a escola era importante na vida deles”, explica.

Ainda segundo Mário, o maior vínculo com a escola acontece quando os estudantes se sentem incluídos, geralmente em espaços onde há a implementação da Lei 10.639/03, com abordagem da história e cultura africana e afro-brasileira.

Geralmente pertencentes a famílias de baixa renda, as crianças e os adolescentes buscam o trabalho para ajudar a família e se afastam da escola à medida que não encontram um sentido na educação.

Subnotificação e ausência de políticas públicas

A subnotificação é um desafio a ser enfrentado, uma vez que muitas formas de trabalho infantil são de difícil identificação, como o tráfico de drogas e o trabalho infantil doméstico. “No Rio de Janeiro e em Salvador temos um grande problema com o aliciamento de jovens negros pelo tráfico. Nesse sentido, há uma conexão enorme com a evasão, pois eles são praticamente sequestrados pelo crime”, disse.

“Entre os premiados  tivemos uma escola aqui em Osasco-SP que fez um trabalho com hip hop e os jovens saíram das ruas reduzindo o impacto da violência. Eles queriam participar e o projeto ultrapassou os muros da escola. Chegaram a fazer até uma rádio comunitária. Isso nos mostra o quanto é rico um trabalho de educação antirracista nas escolas para combater a exclusão escolar e o trabalho infantil”, complementa o diretor.

Para Mário, o contrário acontece quando a escola fica ultrapassada e só traz a história da Europa, sem conexão nenhuma com nossa realidade. “Outra questão bastante complicada para as meninas negras é o trabalho infantil doméstico, muitas vezes não-remunerado. Mas não podemos jogar o peso na família negra. Temos de pensar no desenho social que vem reproduzindo essa realidade.

Dados

O trabalho infantil doméstico tem gênero e cor: 94% das crianças e adolescentes são meninas, sendo 73% negras. Os 6% de meninos geralmente trabalham em funções como caseiro, limpador de piscina ou jardineiro.

Em relação à exclusão escolar, a população negra também é a mais afetada: Os dados da Pnad Contínua Educação, divulgada em 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), apontam que das 50 milhões de pessoas de 14 a 29 anos no Brasil, 20,2% (ou 10,1 milhões) não completaram alguma etapa da educação básica, seja por terem abandonado a escola ou por nunca a terem frequentado. Desse total, 71,7% eram pretas ou pardas. Em número absoluto, os homens representam 58,3%, as mulheres somam 41,7%.

Ainda em relação à violência, uma das consequências do trabalho infantil, dados da Fundação Abrinq apontam que o risco de uma criança ou adolescente com menos de 19 anos ser assassinado é 3,3 vezes maior para negros em relação aos brancos. Na região norte, o número é de 4,4 e no Nordeste, de 5,2.

Os números e análises nos mostram que não é possível pensar no enfrentamento ao trabalho infantil sem a promoção da educação antirracista. Por isso diga não ao trabalho infantil e sim à promoção da educação antirracista!

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