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Quais as iniciativas para a denúncia de casos de intolerância

Autor: Camilo Rocha Data da postagem: 16:00 30/11/2018 Visualizacões: 784
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Mestre Moa do Katendê foi assassinado em outubro de 2018 por divergência política / Foto: Reprodução - Facebook - Nexo Jornal

Onda de casos durante o processo eleitoral motivou criação de espaços de denúncia em vários estados. País ostenta altos índices de violência relacionada a crimes de ódio

O processo eleitoral de 2018 ficou caracterizado por inúmeros episódios de intolerância, nas ruas e na internet.

Entre as motivações, a divergência política esteve por trás de algumas das ocorrências mais graves. Como a discussão em Salvador que terminou com o assassinato de Mestre Moa do Katendê, eleitor de Fernando Haddad, por um apoiador do futuro presidente Jair Bolsonaro., em 8 de outubro de 2018.

Política também teria sido a causa por trás do estupro de uma aluna da Universidade de Fortaleza (Unifor), dentro do próprio campus. Ocorrido no fim de outubro de 2018, o caso foi destacado pelo braço local da OAB (Organização dos Advogados do Brasil). “É lamentável e repugnante o nível que se chega nessas eleições. É preocupante o empoderamento de grupos que repercutem o discurso de ódio”, disse a entidade à época.

Também não foram poucos os episódios de ofensas e agressões físicas motivadas por preconceitos de raça, religião e/ou de orientação sexual. No mesmo campus da Unifor, em 11 de outubro, foi reportado um caso de racismo em que uma estudante foi recebida por um grupo de rapazes aos gritos de “Sua negra! Não quero conviver com pessoas do seu tipo aqui na universidade”.

Em um dos casos mais célebres, quando uma travesti foi morta no centro de São Paulo em 16 de outubro de 2018, ao crime de ódio se mesclou a manifestação política. Segundo uma testemunha, durante a briga que precedeu o assassinato, “chamavam ela de vários nomes, agressões verbais, e gritavam ‘Bolsonaro’”.

"O país sempre aparece desfavoravelmente nos rankings mundiais ligados à intolerância. Entre 1º de outubro de 2017 e 30 de setembro de 2018, 167 transexuais foram assassinados no Brasil. O levantamento, feito em 72 países pela ONG Transgender Europe, coloca o país como campeão mundial deste tipo de crime"

Os observatórios

A quantidade de casos dessa natureza estimulou defensorias públicas de todo o país, em parcerias com escritórios locais da OAB e órgãos de direitos humanos, a abrir canais de registro de denúncias. Chamados de Observatórios de Intolerância Política, estão presentes até agora nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraíba.

O projeto é capitaneado pela DPU (Defensoria-Pública da União), em Brasília. O texto de apresentação do projeto ressalta que uma das funções da da DPU é “preservar e reparar os direitos das pessoas vítimas de qualquer forma de opressão ou violência no livre exercício de sua opinião política”.

As denúncias podem ser feitas online e de maneira sigilosa. Um formulário nos sites de cada órgão pede informações de contato da pessoa, características pessoais, da ocorrência e do agressor, entre outras informações.

Vítimas poderão ter orientação jurídica quando a situação for considerada mais grave. As ocorrências também serão computadas com o objetivo de fornecer dados para políticas de prevenção e combate à intolerância.

“Pensamos no observatório como uma ferramenta de mapeamento da violência decorrente das diversas formas de intolerância, inclusive permitindo a identificação mais rápida e segura de eventuais alterações na sociedade sobre esse fenômeno, que exige um olhar atento do Estado, tanto no aspecto de prevenção quanto no de repressão. A ideia da Defensoria é contribuir para uma ação conjunta e articulada de órgãos públicos sobre o tema”, destacou a 1ª Subdefensora Pública-Geral de São Paulo, Juliana Belloque, à Agência Brasil.

Outras iniciativas

Intolerância no mapa

Em novembro de 2018, o Ministério Público do Estado da Bahia lançou o aplicativo para celular “Mapa do Racismo e da Intolerância Religiosa”. Nele, usuários podem registrar denúncias de discriminação racial ou religiosa, injúria racial e racismo institucional (quando o indivíduo é vítima de preconceito em órgãos públicos, empresas privadas ou instituições de ensino superior).

Disque 100

Número disponibilizado pelo Ministério dos Direitos Humanos como “pronto socorro” de violações relacionadas a várias categorias, entre elas “Discriminação ética ou racial”, “População LGBT”, “Violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais”, entre outros. O futuro do serviço é incerto: o presidente eleito Jair Bolsonaro avalia fundir Esporte, Cultura, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em uma pasta chamada Ministério da Cidadania.

Delegacias

São Paulo e Rio de Janeiro contam com delegacias da Polícia Civil especializadas em crimes de intolerância. A Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), criada em 2006, investiga crimes relacionados à LGBTfobia. Sua correspondente no Rio, também chamada Decradi, surgiu em agosto de 2018 com o propósito de enfrentar “casos de racismo, xenofobia, intolerância religiosa e demais formas de discriminação”, conforme texto do decreto assinado pelo general Walter Braga Netto, interventor federal no sistema de segurança. Outros estados contam com iniciativas do tipo.

O Brasil nos rankings de intolerância

O país sempre aparece desfavoravelmente nos rankings mundiais ligados à intolerância. Entre 1º de outubro de 2017 e 30 de setembro de 2018, 167 transexuais foram assassinados no Brasil. O levantamento, feito em 72 países pela ONG Transgender Europe, coloca o país como campeão mundial deste tipo de crime. Em segundo lugar vem o México, com 71 vítimas, e EUA, com 28. O país também ficou em primeiro nesse tipo de crime em 2017 e 2016.

Quando se contabilizam assassinatos de LGBT como um todo, o Brasil também é líder global. Entre 2016 e 2017, houve um aumento de 30% de homicídios de pessoas LGBT, de 343 casos para 445. A pesquisa, feito pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada 19 horas um indivíduo LGBT é morto ou se mata por conta da homofobia.

A intolerância religiosa, especialmente contra praticantes de crenças afro-brasileiras, também conta com número elevado de ocorrências. De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos, foram 210 casos deste tipo no primeiro semestre de 2018. Através do Disque 100, foram 71 chamadas nesta categoria de ocorrência, em comparação com 66 no mesmo período ano passado.

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