Equidade Racial é o segundo tema da série O que o ISP pode fazer por…?

Autor: Redação GIFE Data da postagem: 14:40 20/05/2019 Visualizacões: 487
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Equidade Racial é o segundo tema da série O que o ISP pode fazer por…? / Imagem: Divulgação - GIFE

Atualmente, mais da metade (50,7%) da população brasileira é negra. Mais de 70% dessa parcela vive em situação de extrema pobreza. As pessoas negras representa 71% das vítimas de homicídio e 61,6% da população carcerária. Um jovem negro é assassinado a cada 23 minutos no país. 65,3% das mulheres assassinadas no Brasil vítimas de agressão são negras.

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O cenário acima descrito revela um racismo estrutural que se manifesta nos âmbitos econômico, político, educacional, jurídico e em muitos outros. A questão racial é um dos desafios fundamentais a serem superados para o enfrentamento das profundas desigualdades que marcam o Brasil. Portanto, refletir e, sobretudo, atuar para enfrentar essa realidade é urgente e obrigatório.

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É o que aponta o  guia O que o ISP pode fazer por Equidade Racial?, lançado pelo GIFE no dia 15 de maio, em São Paulo (SP). Trata-se do segundo tema da série O que o ISP pode fazer por…?, cuja finalidade é chamar a atenção do Investimento Social Privado (ISP) para desafios da agenda pública sobre os quais a atuação do setor ainda é tímida e apoiar investidores que tenham interesse em iniciar ou fortalecer sua atuação nesses temas.

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Acompanhada de um vídeo sobre o tema, a publicação oferece um panorama sobre o assunto com conceitos e informações sobre contexto e tendências, bem como desafios e caminhos para atuação do ISP na agenda. Os conteúdos foram produzidos a partir de entrevistas, pesquisa bibliográfica e contribuições de especialistas no assunto. O segundo tema da série é uma realização do GIFE copromovida por Instituto Unibanco, Fundo Baobá e Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT).

José Marcelo Zacchi, secretário-geral do GIFE, observa que o projeto se relaciona com uma das missões da instituição, que é fomentar a expansão e a diversificação do campo. “Isso inclui uma série de tarefas relacionadas a boas práticas no setor nas áreas de governança, grantmaking, avaliação, etc. e também a máxima interação com a agenda pública. A série nos ajuda a aprofundar esta última no sentido de apontar caminhos para alargar essa interface, algo que é central e sensível no atual momento do país.”

Desafios

Dificuldade da sociedade brasileira em reconhecer que há desigualdade racial no país; baixa representatividade de negros nos espaços de poder; menores expectativas e estímulos para alunos negros ao longo do percurso educacional; falta de recursos destinados a iniciativas de jovens negros nas periferias, onde é mais alta a parcela da população negra; encarceramento em massa da população negra; dificuldades de acesso e desenvolvimento no mercado de trabalho; e adensamento do ultraconservadorismo, com reforço de pautas e discursos racistas são alguns dos desafios identificados pela publicação.

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O guia categoriza os principais desafios no que se refere ao combate e enfrentamento do racismo no Brasil em sete frentes: compreensão conceitual e questões simbólicas e identitárias, dinâmicas institucionais, sistema educacional, juventude periférica e negra, violência, mundo do trabalho e cenário político.

“Vivemos em uma sociedade onde o racismo é estrutural e, por isso, dita todos os relacionamentos entre as pessoas. E instituições são feitas de pessoas. É preciso contar com todos os atores da sociedade para que de fato a gente trabalhe para essa agenda. Acho que o ISP já fez muita coisa, mas tem muito mais a contribuir para a mudança dessa situação. Precisamos engajar novos atores para olhar para o seu investimento com outras lentes”, defende Selma Moreira, diretora executiva do Fundo Baobá.

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Erika Sanchez, gerente de programas do GIFE, observa que a importância da agenda da diversidade em qualquer que seja o tema de atuação do investidor foi algo bastante evidenciada pelos especialistas durante o processo de produção de conhecimento.

“Independente do foco de atuação, a equidade racial precisa estar presente. É nossa obrigação ter o tema como premissa do que quer que seja que a gente decida fazer e onde investir nosso recurso. Educação é um exemplo clássico. Sabemos que mais de 80% dos investidores sociais brasileiros atuam em educação. Se você atua em educação e não trabalha com equidade racial, talvez deva se perguntar se tem algo errado”, pontuou.

Outra questão bastante reforçada pelos especialistas, segundo a gerente, tem a ver com a coerência entre o trabalho externo e a esfera interna das organizações. “Como trabalhar equidade na ponta sem trabalhar isso para dentro da organização, com pessoas que tomam decisão?”

Caminhos para atuação do ISP

Considerando a complexidade, abrangência e urgência do debate sobre equidade racial e dos desafios envolvidos, o guia aponta algumas possibilidades de atuação que podem contribuir para alterar esse cenário.

Ao lado de outros atores como poder público, sociedade civil e academia, o ISP pode ter um papel estratégico na agenda em diversos níveis. Sua atuação pode ser mais focada no assunto – por exemplo, tendo equidade racial como uma linha temática de investimento – ou se dar de modo mais transversal a outros temas e iniciativas já desenvolvidos pelas organizações. Também é possível que, além da dimensão programática, na perspectiva de equidade racial, as organizações do ISP desenvolvam estratégias internas, voltadas às suas próprias práticas institucionais e das organizações às quais estão vinculadas.

A publicação destaca algumas linhas de atuação, que vão do apoio financeiro a iniciativas até a produção de conhecimento, detalhando os objetivos das mesmas e as diversas ações possíveis dentro de cada uma:

  1. A) Fortalecimento de iniciativas promovidas por organizações negras ou lideradas por pessoas negras;
  2. B) Fortalecimento de lideranças negras;
  3. C) Fomento ao empreendedorismo negro;
  4. D) Equidade racial no campo educacional;
  5. E) Equidade racial no mundo corporativo;
  6. F) Conhecimento e posicionamento público.

Daniel Teixeira, diretor de projetos do CEERT, destaca a importância de incluir a temática como parâmetro estratégico da atuação. “Isso precisa fazer parte da atuação do investidor, dos seus grantees, e precisa haver métrica de equidade nos processos de avaliação. Essa é uma prática que poderia ter impacto imediato em relação às organizações que recebem recurso, por exemplo. É algo que deveria ser feito pelas fundações. É preciso tratar isso de maneira séria, com indicadores e metas de onde queremos chegar.”

“Temos mais de 50% de potência negra na sociedade brasileira. Vamos fazer o que com isso? Deixar essa população para trás sem direito a existir? Precisamos ter direito a existir, com possibilidade de acesso, de ascensão, de vida plena. Precisamos fazer mais de maneira propositiva, objetiva, não dá para ser só uma linha transversal. É um tema que perpassa muitas áreas, mas precisa ser feito com foco, trabalhar com a intenção que assunto e o momento exigem”, defendeu Selma.

A série

A série O que o ISP pode fazer por…? contempla ainda outros sete temas urgentes e relevantes da agenda pública nos quais a atuação do ISP se dá de forma ainda tímida: cidades sustentáveis, água, mudanças climáticas, direitos das mulheres, migrações e refugiados, segurança pública e gestão pública.

A estréia da iniciativa no X Congresso GIFE foi seguida de um intenso trabalho de pesquisa de conteúdo, escuta de atores referência nos temas e debates junto a interlocutores das mais diversas esferas (poder público, academia, organizações da sociedade civil, investimento social privado, entre outras) a partir da realização de workshops.

Esse trabalho resulta na produção de um vídeo e uma cartilha por tema. Todo o conhecimento e materiais produzidos serão disponibilizados no site da iniciativa.

Lançado em abril, o tema cidades sustentáveis inaugurou a série. Estão previstos para este ano o lançamento dos materiais dos demais temas da primeira rodada: água e mudanças climáticas. A segunda rodada – composta pelos temas direitos das mulheres, migrações e refugiados, segurança pública e gestão pública -, também será produzida em 2019.

A partir das cartilhas, uma coleção especial O que o ISP pode fazer por…? também será disponibilizada no Sinapse, a biblioteca virtual do GIFE. O projeto prevê ainda uma terceira fase com a inclusão de outros temas da agenda pública.

Erika Sanchez observa que essa produção de materiais antecede uma segunda etapa, que é a de mobilização e sensibilização dos investidores para que eles passem a incorporar esse olhar da diversidade da agenda pública no momento de pensar e rever suas estratégias de atuação. “A expectativa do GIFE com a iniciativa é fomentar pontes e conexões entre atores diversos em cada um dos temas, a fim de estimular a continuidade dos debates e uma atuação mais conjunta. Precisamos de múltiplos atores e soluções complementares para transformações sistêmicas”, ressalta.

 

O segundo guia da série aborda a temática de Equidade Racial e é direcionado para investidores sociais privados e organizações filantrópicas que tenham interesse em iniciar ou fortalecer sua atuação nesse tema.

A publicação inclui subsídios básicos como conceitos, informações sobre panorama, contexto e tendências, além de possibilidades de atuação de organizações do ISP nesse campo. Os conteúdos abordados foram produzidos a partir de entrevistas, de pesquisa bibliográfica e das contribuições do workshop sobre o tema realizado com especialistas.

O Lançamento aconteceu no dia 15 de maio de 2019, às 15h00 e contou com a participação de Daniel Teixeira, Advogado e Diretor de Projetos do CEERT.

Local: Unibes Cultural - Rua Oscar Freire, 2500 - Sumaré, São Paulo - SP, 05409-012

EQUIDADE RACIAL

A questão racial é um dos desafios fundamentais a serem superados para o enfrentamento das profundas desigualdades do Brasil, onde atualmente mais da metade (50,7%) da população é negra e o racismo estrutural se apresenta cotidianamente de formas diversas, perpassando dinâmicas identitárias, de relações sociais e institucionais.

As desigualdades envolvendo questões raciais são gritantes e se manifestam nos âmbitos econômico, político, educacional, jurídico, entre muitos outros. Quais são, então, as possibilidades de atuação do Investimento Social Privado (ISP) no tema de equidade racial?

Considerando a complexidade, abrangência e urgência desse debate, o ISP pode ter um papel estratégico em diferentes frentes, como no âmbito do investimento ou modo transversal a outros temas já desenvolvido pelas organizações.

É propondo saídas criativas para problemas complexos, ou trazendo à luz alternativas já existentes, que preparamos um guia e um conjunto de vídeos que reúnem ideias iniciais para uma maior incidência do campo do investimento social privado no tema de Equidade Racial.

MARCOS IMPORTANTES NO DEBATE DE EQUIDADE RACIAL

QUAIS SÃO OS DESAFIOS?

COMPREENSÃO CONCEITUAL E QUESTÕES SIMBÓLICAS E IDENTITÁRIAS

Dificuldade da sociedade brasileira em reconhecer que há desigualdade racial no país; inferiorização da pessoa negra no imaginário social; apagamento da memória do povo negro (em especial no que se refere a sua história e contribuições para a ciência e formação do país); baixo reconhecimento da legitimidade da produção intelectual de negros; intolerância religiosa em relação às religiões afro-brasileiras; hipersexualização das mulheres e homens negros; problemas de saúde mental de pessoas negras em função de questões identitárias e da vivência do racismo; baixa representatividade de pessoas negras nos livros, publicidade, produtos de beleza, brinquedos, etc.

DINÂMICAS INSTITUCIONAIS

Baixa representatividade de negros nos espaços de poder; racismo no sistema de justiça; desigualdades no atendimento à população negra no sistema de saúde; racismo institucional no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.

SISTEMA EDUCACIONAL

Menores expectativas e estímulos para alunos negros ao longo do percurso educacional; existência de conflitos com conotação racial dentro das escolas; baixa apropriação dos docentes em relação a pautas; conteúdos e linguagem voltados a questões raciais e história e cultura afro-brasileira; ingresso mais tardio de negros na escola, acompanhado de ritmo de progressão mais lento e índices de evasão e repetência maiores.

JUVENTUDE PERIFÉRICA E NEGRA

Falta de recursos destinados a iniciativas de jovens negros nas periferias, onde é mais alta a parcela da população negra; constrangimentos de circulação e ocupação de espaços institucionais privilegiados por jovens negros; violência policial contra jovens negros; exposição desses jovens a diferentes formas de violência nas periferias, em relações marcadas por medo e vulnerabilidade.

VIOLÊNCIA

Altos índices de crimes praticados contra pessoas negras; encarceramento em massa da população negra; altos índices de feminicídio contra as mulheres negras.

MUNDO DO TRABALHO

Dificuldades de acesso e desenvolvimento no mercado de trabalho; dinâmicas excludentes (a parcela de negros vai diminuindo à medida que se eleva o nível hierárquico); regras e padrões de comportamento subjetivos que são subentendidos e melhor utilizados pela população branca; ausência de indicadores institucionais com recorte racial nas empresas e organizações públicas; dificuldade de acesso a crédito por empreendedores negros; ausência de políticas afirmativas nas grandes empresas.

CENÁRIO POLÍTICO

Adensamento do ultraconservadorismo, com reforço de pautas e discursos racistas; enfraquecimento das políticas sociais em especial no que se refere à perspectiva interseccional, que articulam as questões raciais a outros fatores de desigualdade (como gênero, classe social, território, sexualidade, etc.).

AGENDA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O tema equidade racial perpassa diversos objetivos, mas tem destaque no Objetivo 10 – Redução das desigualdades. Este objetivo inclui, dentre outras, metas relacionadas à inclusão social, econômica e política, garantia da igualdade de oportunidades e redução das desigualdades de resultado e adoção das políticas para alcance progressivo de maior igualdade. O Objetivo 5 – Igualdade de gênero também é relevante no debate de equidade racial, em especial no que se refere às condições sociais das mulheres negras, que evidenciam a interseccionalidade de opressões de gênero e de raça.

ESTRATÉGIAS

AÇÕES PARA SE INSPIRAR

O Programa Prosseguir foi um dos destaques das ações inspiradoras na luta pela equidade racial:

VÍDEOS

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