64% das pessoas que passam por audiência de custódia são negros

Autor: Redação Causa Operária Data da postagem: 10:00 06/09/2019 Visualizacões: 205
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Audiência de Custódia – TJDFT / Foto: Luiz Silveira - Agência CNJ - Reprodução - Causa Operária

As audiências de custódia liberam menos de 1% dos presos

Em Porto Alegre os negros são 20% da população, no entanto, nas audiências de custódia esse número salta para 41%. Dados são de relatório divulgados pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) que englobou quase 3 mil casos (2,7) em 13 cidades de 9 Estados da federação.

Os negros ainda são 64% dos custodiados, acima do porcentual de negros nas cidades pesquisadas (47%) e têm menos chances de liberdade provisória, mesmo 70% dos crimes sendo não violentos, como furto e tráfico de drogas (23,8%).

Há mais de 4 anos implementada, a “Justiça” nas audiências de custódia continua enviando 57% dos presos para o cárcere em prisão preventiva. Apenas 0,89% pode responder ao processo em liberdade, sem precisar cumprir nenhuma medida cautelar.

O IDDD conclui que a distorção é alarmante, pois as audiências de custódia – porta de entrada do sistema prisional – foram criadas para limitar o uso da prisão preventiva, porém liberam menos de 1% dos presos. Apenas 2,17% das audiências analisadas tiveram concedido o relaxamento da prisão – situações em que o flagrante é considerado ilegal, por exemplo nos casos de violência policial (mesmo a população vivendo diariamente a violência policial como regra).

Essa é a situação do negro na sociedade capitalista, apenas 1% são liberados nas audiências. O que mostra que não é uma coincidência, mas sim uma política do Estado brasileiro (sobretudo no golpe de Estado): o encarceramento em massa da população negra.

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