Lançamento do Fórum ReIntegrar com equidade de raça e gênero

Autor: Cristina Souza Data da postagem: 10:00 10/11/2021 Visualizacões: 245
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Lançamento do Fórum ReIntegrar com equidade de raça e gênero/Imagem: DepositPhotos

Foi lançado no último 20 de outubro, o ‘Fórum ReIntegrar com equidade de raça e gênero’, primeira ação da nova área programática do CEERT dedicada a iniciativas da organização com o objetivo de enfocar o direito ao trabalho digno para quem cumpriu pena no sistema carcerário. O lançamento foi marcado por um evento virtual na plataforma Zoom que contou com a participação de mais de 70 representantes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e do sistema de justiça de diversas regiões do país [veja lista completa abaixo].

Desde 2018, o CEERT vem pautando os desafios para promover oportunidades de trabalho para a população egressa do sistema penitenciário. Já naquele ano, foram desenvolvidas ações do projeto Direitos iguais no trabalho para integração social de egressos do sistema carcerário: mapeamento, engajamento e mobilização, incluindo o seminário “ReIntegrar, com equidade racial e de gênero”.

O Fórum busca mobilizar organizações da sociedade civil, empresas, setor público, acadêmicos e especialistas com expertise na temática para debater o tema e pensar medidas concretas que possam gerar sistematicamente oportunidades de trabalho para pessoas que cumpriram pena no sistema carcerário.

“O CEERT tem 31 anos, mas nesta temática queremos aprender com iniciativas que já estão acontecendo e trocar internacionalmente também. Queremos dialogar com todo ecossistema de organizações que trabalham com esse tema” explicou Daniel Bento Teixeira, diretor executivo do CEERT na abertura do Fórum, após a transmissão do vídeo produzido pelo CEERT em 2020. 

A procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Dra. Maria Bernadete, que também é membra do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Diversidade Étnica Cultural do Conselho Nacional do Ministério Público e conselheira do CEERT, afirmou a necessidade da presença de representantes do Sistema de Justiça no Fórum. “É o Sistema de Justiça que faz acontecer as políticas públicas, trata das práticas de empregabilidade como política pública” ressaltou.

“Com a experiência da Coalizão Empresarial para Equidade Racial e de Gênero, podemos contribuir para mobilizar as empresas. São questões que envolvem políticas públicas, empresas, governos subnacionais, além das instituições do judiciário” afirmou Caio Magri, diretor presidente do Instituto Ethos. A Coalizão Empresarial para Equidade Racial e de Gênero é uma iniciativa do CEERT em parceria com o Instituto Ethos e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  

Próximos passos 

No encerramento do evento, Daniel Teixeira contou que a continuidade dessa área de atuação do CEERT se dá com o lançamento de Chamada Pública ainda em outubro e os próximos passos são a identificação e disseminação de estratégias concretas e boas práticas de empresas e organizações da sociedade civil, produção de material de comunicação sobre a temática e um seminário internacional.

A Chamada Pública “ReIntegrar com equidade de raça e gênero para egressos do sistema carcerário”, foi lançada em 26 de outubro, com o objetivo de mapear, catalogar e valorizar projetos e estudos que visem vida digna para pessoas que cumpriram pena no sistema carcerário por meio do trabalho, a partir da perspectiva de equidade racial e de gênero (mais informações aqui). “O objetivo não é somente apoio financeiro, mas dar visibilidade e fortalecer as iniciativas” conclui Daniel Teixeira.

Organizações participantes do ‘Fórum ReIntegrar com equidade de raça e gênero’ em 20/10.

Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN/Unifesp)

Aliança Jurídica pela Equidade Racial

Articulação das Mulheres Negras Brasileiras (AMNB)

Asmec

Assessoria Popular Maria Felipa 

Associação Cultural de Mulheres Negras (ACMUN)

Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade (MG)

Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade / Raesp (MG)

Associação Elas Existem- Mulheres Encarceradas (RJ)

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

Coalizão Negra por Direitos

Coletivo Liberta Elas (PE)

Deise Benedito - Mestre Direito e Criminologia UnB, ex-perita do Mecanismo de Prevenção e Combate a Tortura; especialista em Relações Raciais e Sistema Prisional

Ecolab 

Frente Estadual pelo Desencarceramento e Agenda Nacional pelo Desencarceramento

Fundo Brasil de Direitos Humanos 

GAFPPL

GIFE

GOYN-SP (Global Opportunity Youth Network) iniciativa articulada pela United Way Brasil

GPA

Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)

Instituto Ethos

Instituto Recomeçar

Jorgete Leite Lemos Pesquisas e Serviços / ABRH Brasil

Lorena Victorasso - Juíza 3a VEP (PE)

Maria Bernadete - Procuradora de Justiça (aposentada-MPPE)

Mattos Filho 

Ministério Público de Pernambuco

MOVER (Movimento pela Equidade Racial formado por 46 empresas de diferentes setores)

Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco

Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública de Pernambuco

Talita Finzetto 

Tecnipfmc

TIM Brasil

TozziniFreire Advogados.

United Way Brasil 

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