Marielle plantou iniciativas, germinou direitos e foi semente para lutas e avanços. Confira os frutos do seu legado!

Autor: Redação CEERT Data da postagem: 16:52 14/03/2019 Visualizacões: 2039
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Marielle Presente: continuamos com seus passos… / Imagem: CEERT

Marielle Presente: continuamos com seus passos…

Hoje, dia que completa 1 ano do brutal assassinato que tirou a vida de Marielle Franco e Anderson Gomes, relembramos os avanços conquistados pela vereadora e seu legado. Confira!

5 Projetos de Lei de Marielle Franco aprovados pela câmara carioca:

PL nº 17/2017

O projeto cria o programa de Espaço Infantil Noturno que prevê o uso de creches e outras estruturas infantis da rede municipal para receber e desenvolver atividades com crianças de 6 meses a 5 anos com o objetivo de “atender à demanda de famílias que tenham suas atividades profissionais ou acadêmicas concentradas no horário noturno”.  O tempo no espaço infantil noturno não substitui o de escolarização, nem pode exceder 10 horas por dia. Seu funcionamento, “de caráter gratuito, universal e laico”, deve se dar, preferencialmente, das 17h às 23h.

PL nº 103/2017

Institui no calendário oficial da cidade o dia 25 de julho como o “Dia de Tereza de Benguela e da mulher negra”. A vereadora escreveu que celebrar a data era importante em reconhecimento à história e cultura do africano e do negro escravizado na cidade. Tereza de Benguela, ou “Rainha Tereza”, é uma das importantes figuras que compõem esse quadro. Segundo Franco, ela viveu na região do Vale do Guaporé, no Mato Grosso, no século 18, e liderou o Quilombo de Quariterê. Tereza teria sido capturada por soldados e morta em 1770.

“Ao sancionar o dia 25 de julho como dia de Tereza de Benguela e da mulher negra, estamos reconhecendo institucionalmente a importância dessas agentes na luta pela liberdade e direitos” – Marielle Franco.

PL nº 417/2017

A vereadora propõe a criação do “Dossiê Mulher Carioca”, o qual conterá estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas por políticas públicas no município.

Dentre as ações previstas para serem executadas pela prefeitura carioca estão a promoção de campanhas educativas, a elaboração de cartilhas “com explicações sobre o assédio e a violência sexual”, a formação de servidores e prestadores de serviço sobre assédio e violência sexual, divulgação das políticas públicas existentes de atendimento a vítimas e, por fim, o empoderamento das mulheres para que elas denunciem situações do tipo.

PL nº 515/2017

O projeto cria um “programa de efetivação de medidas socioeducativas em meio aberto”, com o objetivo de garantir que adolescentes entre 14 e 21 anos condenados a tais medidas por terem cometido atos infracionais menos graves (sem violência) consigam efetivamente cumpri-las.

“Os adolescentes em conflito com a lei são de responsabilidade do Estado no que tange ao cumprimento das medidas socioeducativas a eles imposta”, escreveu Marielle Franco.

PL nº 555/2017

A vereadora propõe a criação do “Dossiê Mulher Carioca”, o qual conterá estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas por políticas públicas no município.

“Deverão ser tabulados e analisados todos os dados em que conste qualquer forma de violência que vitimize a mulher, devendo existir codificação própria e padronizada para todas as Secretarias do Município e demais órgãos”, diz o projeto.

Os dados, que devem vir de bases de dados das áreas de saúde, assistência social e direitos humanos, serão centralizados e devem ficar disponíveis ao público.

HOMENAGENS

 

Em Salvador Câmara Federal aprova lei que homenageia Marielle Franco com nome em rua.

Homenagem faz parte do Projeto de Lei nº 149/18 e foi assinada na tarde do dia 31 de outubro de 2018, com autoria da legisladora Aladilce Souza (PCdoB), para ela o ato não só é uma homenagem, mas também mostra o reconhecimento da importância de Marielle.

“Tristemente, como a história brasileira nos mostra, fora mais uma vítima do sistema e como este se organiza para calar a voz de quem se coloca à luta (…) consideramos de extrema importância a valorização de personalidades que tenham contribuído para a edificação de histórias municipal, estadual e/ou federal mais inclusivas e materialmente igualitárias, como é o caso de Marielle”, afirmou.

Marielle Franco também foi homenageada em nome de rua na Alemanha, na cidade de Colônia, em 2018.

A fotografia foi tirada por Tamara Soliz, uma mulher que retratou o novo topónimo e o divulgou na sua conta de Facebook. “Aqui, no meu bairro, na Alemanha, uma mulher negra, brasileira é homenageada. Obrigada, ela merece”, começou por escrever a mulher que revelou a iniciativa.

E explicou: “Há poucos dias, uma rua perto de casa recebeu um novo nome: Marielle Franco. Ainda provisoriamente pode ler-se a seguinte explicação: Marielle Franco (1979-2018) foi uma política feminista e ativista no Rio de Janeiro.”

“Como mulher negra, lésbica da favela, ela era uma esperança para todos, que não se sentiam representados por políticos brancos, masculinos, heterossexuais. Em março de 2018, ela foi baleada na rua por desconhecidos. O caso não foi esclarecido até hoje”, recordou Tamara Soliz no mesmo post. Esta é mais uma homenagem à malograda ativista deste lado do Atlântico.

Em 2019, prefeitura de Paris analisa dar nome de rua em homenagem a Marielle Franco.

O coletivo Rede Europeia para a Democracia no Brasil (RED-BR), que reúne artistas, intelectuais e militantes na França, anunciou na segunda-feira, dia 4 de março de 2019, que "tem o prazer de anunciar que a prefeitura aceitou começar o procedimento para que uma rua receba o nome de Marielle Franco. Trata-se de um passo definitivo para o sucesso de nossa campanha", afirma a publicação do coletivo no Facebook, que recebe o apoio de diversas entidades, como a Anistia Internacional e a Liga dos Direitos Humanos.

"O fato de que uma rua ‘Marielle Franco’ exista em Paris será uma garantia simbólica para sua memória e, de maneira mais geral, para a solidariedade com os defensores dos direitos humanos e da democracia no Brasil e no mundo", continua o texto. "O Conselho de Paris deverá se pronunciar em abril sobre o assunto para, como esperamos, confirmar a proposta."

Ainda em 2018, foi sancionado no Rio de Janeiro o Dia Marielle Franco contra o genocídio da mulher negra, lei criada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo

A Lei 8.054/18 definiu o 14 de março, data do homicídio da vereadora, como o dia Marielle Franco – Dia de Luta Contra o Genocídio da Mulher Negra, na cidade que a viu sucumbir ante um atentado, que vitimou também o motorista, Anderson Gomes, que seguia no carro com a defensora dos direitos humanos.

A iniciativa estabelece que instituições públicas e privadas promovam debates e palestras na data, com o intuito de estimular a reflexão a respeito do assassinato de mulheres negras no Brasil. Segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência de 2017, elaborado pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), jovens negras com idade entre 15 e 29 anos têm o dobro de chances de serem assassinadas do que as brancas na mesma faixa etária.

No Complexo da Maré, zona norte do Rio de Janeiro, escola homenageia a vereadora com nomeação da instituição.

A prefeitura do Rio de Janeiro entregou no dia 01 de agosto de 2018, a Escola Municipal Vereadora Marielle Franco, no Complexo da Maré, zona norte da cidade. Com capacidade para a 720 alunos do 1º ao 6º anos, a escola homenageia a vereadora na comunidade onde ela nasceu, foi criada e criou vários projetos sociais.

No Festival Iminente (Lisboa - Portugal) de 2018 em conjunto à Amnistia Internacional, o artista Vhils fez uma homenagem a Marielle, criando um mural no âmbito da campanha BRAVE, que celebrou a coragem das mulheres defensoras de direitos humanos. O mural pode ser visto no Panorâmico do Monsanto entre os dias 21, 22 e 23 de setembro de 2018.

ELEIÇÕES 2018: MARIELLE FOI INSPIRAÇÃO

Em 2018 mulheres negras foram eleitas e mostraram que a luta da vereadora não foi em vão.

Em São Paulo, Erica Malunguinho se tornou a primeira mulher trans a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa paulista. Antes mesmo de assumir o cargo, a agitadora cultural se tornou um símbolo da luta pela diversidade. Malunguinho é administradora do quilombo negro Aparelha Luzia.

Vamos para o Rio de Janeiro, terra de Marielle Franco. Lá, Talíria Petrone, vereadora com trabalho destacado em Niterói, está representando mulheres negras no Congresso Nacional. A professora, militante dos direitos LGBT, foi eleita a nona deputada federal mais votada no Rio.

Dando um pulo em Minas Gerais, a notícia de que Áurea Carolina está sendo outra voz combativa em Brasília, enche de orgulho. A socióloga foi a mulher com o maior número de votos entre candidatos mineiros.

Bôra Bahia! No estado mais negro da nação, Olívia Santana fez história ao se tornar a primeira mulher negra eleita deputada estadual. A pedagoga formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi vereadora durante 10 anos em Salvador. Santana recebeu  mais de 55 mil votos.

Erika Hilton, mulher negra formada em gerontologia pela Universidade Federal de São Carlos, foi eleita como membra da bancada ativista do PSOL em São Paulo. Ao lado de nove pessoas, ela vai fiscalizar e propor novos rumos para a política paulista, especialmente contra o preconceito de gênero.

Leci Brandão é carioca, mas adotou São Paulo. A sambista está novamente garantida como deputada estadual. Com trabalho reconhecido em prol das mulheres negras e em especial de defesa do povo de Candomblé, Leci é filiada ao PCdoB.

Benedita da Silva chegou  ser agredida por simpatizantes de Jair Bolsonaro durante a campanha, mas foi eleita. A ex-governadora do Rio de Janeiro segue em Brasília com deputada federal, reforçando a representatividade de mulheres negras.

Renata Souza e Mônica Francisco, ex-chefe de gabinete e assessora de Marielle Franco, respectivamente, se elegeram deputadas estaduais no Rio de Janeiro.

"A nossa vitória é a das mulheres negras, feministas, pobres e periféricas do Rio. Isso consolida uma luta por representatividade qualificada que não se resume a uma eleição", afirmou Renata.

"Tenho uma trajetória longa de movimento social, ativismo e luta. Participar do mandato de Marielle foi parte desta estrada e mais um degrau para chegar neste lugar. Um estágio no sentido mais literal: uma passagem para assumir um lugar oficial com eficiência, qualidade e maturidade", ressaltou Mônica.

Em Pernambuco, tivemos a vitória da chapa coletiva 'Juntas', com cinco mulheres inspiradas em Marielle Franco, eleita para a Assembleia Legislativa

“Quando a gente empurra alguma coisa com as duas mãos, tem uma potência. Mas quando a gente empurra com dez, tem mais força”, assim Carolina Vergolino conta como surgiu a ideia de lançar uma chapa coletiva para as eleições deste ano. A jornalista e realizadora do audiovisual é uma das cinco mulheres que fazem parte do Juntas (PSOL),chapa eleita com mais de 39.000 votos para ocupar uma das 49 cadeiras da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Além de Carolina, faz parte do mandato coletivo a ambulante Jô Cavalcanti, que é também coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto (MTST). Formalmente, é ela quem ocupa o cargo de deputada estadual e participa das votações da Alepe. E era a foto dela que aparecia na urna da votação.

Também formam a Juntas Robeyoncé Lima, militante negra e a primeira advogada transexual do Norte e do Nordeste a poder usar o nome social na carteirinha da OAB, e Katia Cunha, professora e sindicalista. A estudante Joelma Carla, que foi candidata a vereadora em Surubim, no agreste do Estado, completa a chapa.

Essa novidade de um mandato de mais de uma pessoa não ficou por conta somente de Pernambuco. Em 2018, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) elegeu a Bancada Ativista, composta por nove ativistas políticos de diversas áreas. Esse modelo de candidatura estreou em 2016, quando um mandato coletivo composto por cinco pessoas foi eleito na Câmara dos Vereadores de Alto Paraíso (GO), e outra chapa, a Muitas, fora eleita em Belo Horizonte. “Mas a nossa chapa é a primeira coletiva feminista”, ressalta Joelma Carla.

Agora em 2019, o Congresso Nacional vai ter 74 mulheres entre os 513 parlamentares eleitos. Em 2014, eram apenas 51. Os números ainda são baixos, mas a presença de mulheres negra nos âmbitos federais e estaduais, reafirmam o compromisso da luta de Marielle Franco.

NOSSA VOZ ECOA EM 2019

Mangueira homenageia Marielle Franco em samba-enredo do Carnaval 2019 e é campeã no Rio de Janeiro.

A noite de segunda do dia 04 de março de 2019 não foi apenas especial para os amantes do Carnaval, mas, sobretudo, para os que buscam respostas para o crime que arrancou a vida da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.

A Estação Primeira de Mangueira escolheu o samba-enredo que foi apresentado na Marquês de Sapuca. A letra reconta a história do Brasil, citando o nome de Marielle.

O samba enredo se chama História pra ninar gente grande, de autoria do carnavalesco Leandro Vieira e composto por Tomaz Miranda Mama, Marcio Bola, Ronie Oliveira e Danilo Firmino.

“Quem foi de aço nos anos de chumbo;

Brasil chegou a vez de ouvir as Marias, Mahins, Marielles e Malês.

Mangueira, tira a poeira dos porões;

Ô, abre alas;

Pros seus heróis de barracões;

Dos Brasis que se faz um país de Lecis, Jamelões.

São verde e rosa as multidões...”

Assim, pela 20ª vez na história, a estação primeira de Mangueira se torna campeã do Grupo Especial do carnaval 2019 do Rio.

Obrigada Marielle, por lutar por todas nós!

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