Mês das mães: mulheres ainda são penalizadas, sejam elas casadas ou não

Autor: Isis Vergílio Data da postagem: 18:00 09/05/2019 Visualizacões: 463
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A produtora e colunista de Marie Claire Isis Vergílio com sua filha, Estela / Foto: Reynaldo Pasqua - Divulgação - Reprodução - Revista Marie Claire

Uma leitura rápida de dados divulgados em pesquisas números deixa claro: não é possível afirmar que homens e mulheres são iguais em direito e obrigações quando se trata de filhos

Maio, mês das mães. Embora muitas mulheres guardem este segredo "a sete chaves", todas temos algum tipo de dificuldade com essa função: a de ser mãe. Mas só as que passaram por processos de separação e por disputas judiciais sabem o quanto a desigualdade entre homens e mulheres pesa também nessas questões.

Vivemos em uma sociedade estruturada pelo racismo, machismo, misoginia, lgbtfobia. A ideia de que homens e mulheres são iguais em direito e obrigações, embora esteja na lei, é algo a ser conquistado e que está bem distante da realidade.

Mais de 80% das crianças brasileiras são criadas por mulheres como primeiro responsável, e 5,5 milhões não têm o nome do pai em seu registro de nascimento. Entre 2005 e 2015, o número de famílias formadas por mães solo subiu de 10,5 milhões para 11,6 milhões. Os dados são de pesquisas publicadas nos últimos dois anos pelo IBGE, e revelam a prevalência e importância da presença feminina e o peso da ausência paterna na educação dos filhos.

Segundo a pesquisa Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgada em 2017 com base nos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o número de lares brasileiros comandados por mulheres passou de 23% para 40% entre os anos de 1995 e 2015.

As mulheres que trabalham fora passam 18,1 horas semanais fazendo tarefas domésticas e cuidando de filhos e de parentes idosos (segundo a Pnad). Já os homens desempregados, dedicam 12 horas semanais a atividades dessa natureza. Para os homens empregados, essas simplesmente não são atividades prioritárias, e não pesam sobre eles as mesmas cobranças feitas às mulheres.

Em 2015, de 10,3 milhões de crianças brasileiras com menos de 4 anos, 83,6% (8,6 milhões) estavam sob os cuidados de uma mulher, o que inclui mãe biológica, de criação (as avós muitas vezes assumem esse papel) ou madrasta.

Além de assumirem mais responsabilidades, as mulheres ainda sofrem as consequências do cansaço da dupla ou tripla jornada e a injustiça de receberem salários menores do que os dos homens. A taxa de pobreza por família é maior entre as compostas por mulheres com filhos, mas que não contam com a ajuda de cônjuges ou companheiros.

Mesmo uma leitura rápida desses números deixa claro: não é possível afirmar que homens e mulheres são iguais em direito e obrigações.

Todas as mulheres têm direito a uma divisão justa de tarefas e encargos financeiros com os pais de seus filhos. Esse direito, porém, em grande medida não funciona na prática. As mulheres casadas ainda arcam com a maior parcela da responsabilidade pelos filhos, como se tivessem uma obrigação maior, naturalizada. Já as que se separaram, ou que jamais contaram com a presença paterna, muitas vezes têm de buscar em desgastantes processos na Justiça suas reivindicações.

Não raro, as que tomam essa difícil decisão de seguir pela via judicial são pintadas como loucas, raivosas, injustas, aproveitadoras ou preguiçosas. A todo momento, sua índole e intenções são contestadas. Nos processos, muitas vezes ficam esquecidos os anos anteriores de dedicação ao casamento, as reais necessidades econômicas e o fato de que filhos, mesmo os não planejados, não se fazem sozinhos.

Acima de tudo, o sistema social e o Judiciário demonstram pouco ou nenhum apreço pela saúde mental dessas mulheres, expostas a tantas demandas, a tantos julgamentos descabidos e violentos, atravessadas pelo machismo e muitas vezes tratadas como números sem sentimentos. Temos de ser completamente solidárias às mulheres que conseguem, com muita dificuldade, levar um processo adiante.

Entre as mulheres negras, com o acréscimo pesadíssimo do racismo e suas consequências, ter uma rede de amigas feministas é ainda mais importante. Afetos, amor, close e drinques, seja como for, fazer valer a frase “ninguém solta a mão de ninguém”. A comunidade de apoio é o que leva uma mulher a não desistir.

Termino essa coluna com um trecho que abre o livro O que É Empoderamento?, escrito pela querida amiga Joice Berth para a coleção Feminismos Plurais. “A revolução começa comigo, no interior. É melhor reservarmos tempo para tornar nossos interiores revolucionários, nossas vidas revolucionárias, nossos relacionamentos revolucionários. A boca não vende a guerra.” A frase é de Toni Cadê e está em Bambara - Seeds Of Revolution: A Collection of Axioma, Passages and Proverb.

Dedicada a todas as mães e a Estela, minha filha amada e aquariana favorita.

Onde buscar ajuda:

Rede Feminista de Juristas: https://www.facebook.com/deFEMde/

Para pessoas que procuram auxílio jurídico

Instituto AMMA Psique e negritude

http://www.ammapsique.org.br/

Instituto que desde 1995 desenvolve um trabalho fantástico para pessoas, sobretudo para mulheres negras, que precisam de auxílio psicológico

Isis Vergilio e sua filha, Estela / Foto: arquivo pessoal

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