Projeto quer obrigar a participação de negros na publicidade estatal federal

Autor: Douglas Fernandes Data da postagem: 14:00 13/03/2019 Visualizacões: 234
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Projeto quer obrigar a participação de negros na publicidade estatal federal/Foto: Douglas Gomes/Divulgação / Reprodução - Blog do Jamildo

Na Câmara dos Deputados, foi apresentado uma proposta que quer obrigar o governo federal a ter a participação de atores negros em peças publicitárias, filmes ou programas veiculados pela União.

O projeto de nº 1179/2019, de autoria do deputado federal pernambucano Ossesio Silva (PRB), abrange os órgãos da administração pública federal direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e as sociedades de economia mista federais.

Segundo o texto do parlamentar, nenhum grupo étnico deverá ser apresentado de forma depreciativa ou que estimule a rejeição ou antipatia. De acordo com Ossesio, o projeto se faz necessário para aperfeiçoar a atual legislação, que já obriga a participação de pessoas negras na publicidade dos entes privados, e também porque pretende coibir a discriminação racial.

“É necessário aperfeiçoar a legislação para afastar qualquer dúvida sobre a obrigatoriedade de participação de pessoas da raça negra nas peças publicitárias patrocinadas por órgãos e entidades da administração direta e indireta da União. Além disso, é necessário proibir a apresentação de qualquer grupo étnico de forma que estimule a animosidade inter-racial”, afirmou o deputado, que está em seu primeiro mandato na Câmara.

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